RESOLUÇÕES CAU

RESOLUÇÃO nº 1:

Altera o Regimento Geral Provisório do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).

Anexo – Regimento Geral



RESOLUÇÃO nº 2:

Fornecimento de passagens e a concessão de diárias às pessoas a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).



RESOLUÇÃO nº 3:

Reajuste de valores de anuidades e taxas devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF).



RESOLUÇÃO nº 4:

Cobrança dos valores de anuidades devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF).



RESOLUÇÃO nº 5:

Criação do Sistema de Informação e Comunicação dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU).



RESOLUÇÃO nº 6:

Validação, até 31 de março de 2012, de documentos expedidos pelos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia dos Estados e do Distrito Federal.



RESOLUÇÃO nº 7:

Aprova as Propostas Orçamentárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF).



RESOLUÇÃO nº 8:

Institui o Dia Nacional do Arquiteto e do Urbanista.



RESOLUÇÃO nº 9:

Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) na prestação de serviços de arquitetura e urbanismo.



RESOLUÇÃO nº 10:

Exercício profissional, registro e as atividades do arquiteto e urbanista com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho.



RESOLUÇÃO nº 11:

Prorroga os prazos para pagamento de anuidades devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo.



RESOLUÇÃO nº 12:

Numeração dos registros profissionais dos arquitetos e urbanistas no Conselho de Arquitetura e Urbanismo.



RESOLUÇÃO nº 13:

Numeração dos registros profissionais das pessoas jurídicas com atividades na área de Arquitetura e Urbanismo no Conselho de Arquitetura e Urbanismo.



RESOLUÇÃO nº 14:

Carteira profissional de arquiteto e urbanista.



RESOLUÇÃO nº 15:

Registro de pessoas jurídicas no Conselho de Arquitetura e Urbanismo.



RESOLUÇÃO nº 16:

Dispensa do pagamento de multas e da apresentação de justificativas aos profissionais que não votaram nas eleições de 2011 para a composição do CAU/BR e dos CAU/UF.



RESOLUÇÃO nº 17:

Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) na prestação de serviços de arquitetura e urbanismo.



RESOLUÇÃO nº 18:

Registros definitivos e temporários de profissionais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo.



RESOLUÇÃO nº 19:

Pagamento, sem acréscimos, de anuidades por pessoas físicas e jurídicas que tiveram restrições de acesso ao SICCAU, fixa critérios para pagamento de anuidades pelos profissionais recém-formados e pelas pessoas jurídicas com registro novo.



RESOLUÇÃO nº 20:

Prorroga o prazo de validação, até 31 de dezembro de 2012, de documentos expedidos pelos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia dos Estados e do Distrito Federal.



RESOLUÇÃO nº 21:

Atividades e atribuições profissionais do arquiteto e urbanista e dá outras providências.



RESOLUÇÃO nº 22:

Dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo, os procedimentos para formalização, instrução e julgamento de processos por infração à legislação e a aplicação de penalidades, e dá outras providências.



RESOLUÇÃO nº 23:

Regulamenta a concessão de patrocínios pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.



RESOLUÇÃO nº 24:

Dispõe sobre o acervo técnico do arquiteto e urbanista e a emissão de Certidão de Acervo Técnico (CAT), sobre o registro de atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, e sobre a baixa, o cancelamento e a nulidade do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), e dá outras providências.



RESOLUÇÃO nº 25:

Dispõe sobre a instrução e julgamento de processos relacionados a faltas ético-disciplinares cometidas antes da vigência da Lei n° 12.378, de 2010 e sobre a instauração de processos de denúncia após essa data e dá outras providências.



RESOLUÇÃO nº 26:

Dispõe sobre o registro de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros portadores de visto permanente, diplomados por instituições de ensino estrangeiras, nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), e dá outras providências.



RESOLUÇÃO nº 27:

Cria o Fundo de Apoio aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.



RESOLUÇÃO nº 28:

Dispõe sobre o registro e sobre a alteração e a baixa de registro de pessoa jurídica de Arquitetura e Urbanismo nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.



RESOLUÇÃO nº 29:

Dispõe sobre procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas a serem adotados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF).



RESOLUÇÃO nº 30:

Dispõe sobre os atos administrativos a serem expedidos pelo CAU/BR e pelos CAU/UF, disciplina sua aplicação e dá outras providências.

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